Sindicato volta a pressionar Câmara para retorno de projeto sobre horário do comércio

 Alessandro Emergente

O Sindecom (Sindicato dos Empregados do Comércio de Varginha e Região) voltou, essa semana, a retomar a discussão sobre a regulamentação do horário de fechamento do comércio aos sábados. Eles querem o retorno de um projeto de lei que regulamente o assunto.

O projeto de lei que definia às 13h como horário limite para o fechamento aos sábados chegou a entrar em tramitação, mas foi retirado após manifestações contrárias do setor patronal. A proposta era do vereador Francisco Rodrigues da Cunha Neto (Prof. Chico/PDT), que retirou a proposição para que o assunto fosse debatido.  

Em reunião promovida pela Acia (Associação Comercial e Industrial de Alfenas), entidade presidida pelo próprio vereador pedetista, os comerciantes deliberaram pelo fechamento às 17h como o melhor horário. A decisão, segundo o vereador em entrevista ao Alfenas Hoje na época, seria inserida em um novo projeto. Esta proposta ainda não começou a tramitar.  

Na segunda-feira passada (15), a presidente do Sindecom, Cibele Oliveira, e o advogado da entidade, Joel Vieira, se reuniram com os vereadores. A representante do Ministério do Trabalho, em Varginha, Maria Aparecida Vilela Santos, também esteve presente.

Segundo informações divulgadas pelo Sindecom, o objetivo do encontro foi solicitar a regulamentação do horário respeitando as 44 horas semanais “afim de evitar o descumprimento da lei e também a continuidade da fiscalização”. O Sindicato tem intensificado as reivindicações junto à Câmara para que aprove uma regulamentação.  

No último dia 03, o Sindecom protocolou junto ao Ministério do Trabalho um requerimento solicitando a fiscalização no comércio de ‪‎Alfenas referente a supostas irregularidades. O Ministério do Trabalho, segundo o Sindicato, não descarta uma megaoperação no comércio de Alfenas caso seja necessário. “Assim, estamos com todo apoio do Ministério do Trabalho para fazer valer os direitos dos trabalhadores do comércio”, diz o Sindicato em seu site.  

O presidente da Câmara, Enéias Ferreira de Rezende (PRTB), propôs uma reunião entre representantes do Sindicato dos Comerciários, a Acia e a Câmara Municipal para chegar a um acordo em relação a polêmica.

A direção do Sindicato dos Comerciários voltou a divulgar um pedido aos comerciários para que compareçam a reunião legislativa da próxima segunda-feira. Existe um pedido para uso da tribuna por representantes do Sindecom. Até a publicação dessa reportagem, a pauta da sessão legislativa de segunda-feira ainda não havia sido divulgada pela Câmara Municipal. 

A reunião com os vereadores foi realizada pouco antes da sessão legislativa de segunda-feira (Foto: Divulgação)